O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, que é o IRS, é muito similar ao IRPF do Brasil, que é o imposto de renda no Brasil, o qual trata dos rendimentos que o indivíduo tem em Portugal.
Não estamos falando de uma empresa, de um negócio, estamos falando dos rendimentos de um indivíduo, e isto isso atinge praticamente a todos.
Você trabalha para uma empresa, recebe ordenado dessa empresa, você tem um rendimento de pessoas singulares em Portugal. e a pessoa presta um serviço, tem uma atividade aberta, tem rendimentos de pessoa singular.
Se a pessoa trabalha numa empresa e esta empresa paga um salário ou paga na forma de dividendos, na forma de lucro, tem-se um rendimento de pessoa singular, e por essa razão, o sujeito tem que fazer, pelo menos uma vez ao ano, a declaração de IRS em Portugal para informar os rendimentos no ano anterior e apurar o imposto devido para essa finalidade.
Quais são as alíquotas do imposto em Portugal?
Existem casos em que as pessoas são isentas. Nessa situação, essas pessoas não tem que pagar IRS.
Se estas tivessem que pagar IRS, as alíquotas são progressivas e podem chegar até os 48%, a depender do quanto o sujeito ganhou no ano, de quais foram os rendimentos no ano. Quanto mais altos os rendimentos, mais pagará.